Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Resistência ao Exército convém a Lula

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel